Ofícios Nº 01 Solicitar Informações


Categoria: Ofícios

Número: 01

Ano: 2021

Data: 06/01/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Solicitação

Propositores(as):

Ementa:

Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Secretaria de Esportes para reforma da Quadra e da Malha, localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida. Este pedido justifica-se pela situação precária em que se encontram a quadra e a malha, representando risco às crianças e adultos que a utilizam.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: