Ofícios Nº 195 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 195

Ano: 2017

Data: 26/09/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminho a V. Exª as solicitações apresentada na

Propositores(as):

Ementa:

Encaminho a V. Exª as solicitações apresentada na Sessão Ordinária de 25 de Setembro

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: