Indicação Nº 23 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 23

Ano: 2026

Data: 10/08/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação a Ilma. Secretária de Saúde

Propositores(as):

Ementa:

Indicação a Ilma. Secretária de Saúde Sra. Flávia Basílio Zanardi, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da disponibilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes residentes na Zona Rural, especialmente para a realização de consultas, exames, cirurgias, revisões e demais procedimentos de saúde, garantindo-se, o embarque e o desembarque dos usuários em suas respectivas residências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: