Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2024
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...
Data:06/05/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2024
Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.
Data:18/03/2024
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2023
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.
Data:21/11/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2023
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."
Data:05/04/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 003/2022
" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.
Data:06/12/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2022
Data:04/04/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 033/2021
"Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."
Data:03/05/2021
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2021
Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data:18/02/2021
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2020
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.
Data:09/12/2020
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