Câmara M. Apiacá
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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2024

Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data:16/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2024

Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.

Data:28/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 008/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data:04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 004/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data:06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 005/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data:06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 006/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data:06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 007/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data:06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 003/2023

"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data:04/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data:27/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2022

"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data:19/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 1/2022

Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda de Bastos de Rezende Figueiredo.

Data:21/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 003/2022

"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data:07/01/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Decreto Legislativo Nº: 01/2021

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data:01/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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