Câmara M. Apiacá
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2024

Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data:06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2024

Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2023

Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data:21/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2023

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data:05/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 003/2022

" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data:06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2022

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data:04/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2022

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data:04/04/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 033/2021

"Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data:03/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2021

Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data:18/02/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2020

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data:09/12/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar