" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data:21/12/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data:04/11/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data:04/11/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data:24/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data:14/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

"Autoriza permuta de imóveis."

Data:25/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data:16/09/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data:16/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data:02/09/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data:05/08/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá...

Data:03/06/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data:20/05/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data:06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data:05/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data:18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único