Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede em caráter excepcional abono pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 21/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 03/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado