Proposições

Ementa:
Instituii auxílio-saúde destinado aos empregados públicos, aos ocupantes de cargo em comissão do quadro funcional, e aos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.

Data: 21/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Resolução Nº 012/2026, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre concessão e pagamento de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Apiacá/ES e dá outras providências.

Data: 14/09/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o estágio de pós-graduação da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 06/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede abono pecuniário, no mês de dezembro, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 10/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede abono pecuniário, no mês de dezembro, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 10/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES".

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado