Proposições

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 695/2006."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 06/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"

Data: 21/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Alteração da LDO Ano 2023."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...

Data: 25/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a estrutura administrativa com a criação de cargos comissionados e altera a remuneração de emprego público e dá outras providências."

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.098, de 19 de abril de 2022."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado