Proposições

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Altera as Leis nº 607, de 08 de abril de 2023 e a Lei Nº 840, de 30 de março de 2012."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá- Unidos por 4 patas..."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipiais de Apiacá- ES para a próxima Legislatura."

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Apiacá.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data: 04/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza permuta de imóveis."

Data: 25/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado