Proposições

# 12 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Outorga Medalha Ex- Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 07/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado