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# 14 Legislações Encontradas
Ementa: " Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"
Data: 30/11/2022
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais da Prosperidade de Apiacá."
Data: 21/11/2022
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Data: 20/10/2021
Ementa: "Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021."
Data: 15/12/2020
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Data: 03/12/2018
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2018.
Data: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Data: 15/12/2017
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2017.
Data: 13/12/2016
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2016.
Data: 16/12/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data: 15/12/2015
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