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# 23 Legislações Encontradas
Ementa: "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 17/02/2025
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.
Data: 16/09/2024
Data: 28/02/2024
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021
Data: 04/12/2023
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Data: 06/11/2023
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Ementa: Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Ementa: "Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."
Data: 04/09/2023
Data: 27/02/2023
Ementa: "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 07/11/2022
Ementa: 'Outorga Título de Cidadão Apiacaense."
Data: 20/09/2022
Data: 21/02/2022
Ementa: "Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 16/08/2021
Data: 01/03/2021
Ementa: Outorga Título de Cidadania Apiacaense.
Data: 02/09/2020
Ementa: "Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."
Data: 17/08/2020
Ementa: "Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."
Data: 22/10/2019
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