Poder Legislativo Municipal
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Decreto Legislativo Nº: 1165/2024
Adequa o expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de Apiacá e determina outras providências para o encerramento de exercício.
Data: 07/10/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 2/2024
Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.
Data: 16/09/2024
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 28/02/2024
Decreto Legislativo Nº: 8/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021...
Data: 04/12/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 06/11/2023
Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Decreto Legislativo Nº: 7/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."
Data: 04/09/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
Data: 27/02/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 07/11/2022
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
'Outorga Título de Cidadão Apiacaense."
Data: 20/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Data: 21/02/2022
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 16/08/2021
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