Poder Legislativo Municipal
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Decreto Legislativo Nº: 4/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Data: 06/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Decreto Legislativo Nº: 7/2023
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."
Data: 04/09/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 27/02/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 07/11/2022
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
'Outorga Título de Cidadão Apiacaense."
Data: 20/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Data: 21/02/2022
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data: 16/08/2021
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Data: 01/03/2021
Decreto Legislativo Nº: 2/2020
"Outorga Título de Cidadania Apiacaense."
Data: 02/09/2020
Decreto Legislativo Nº: 1/2020
"Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, no exercício de 2012, de responsabilidade do Prefeito HUMBERTO ALVES DE SOUZA."
Data: 17/08/2020
Decreto Legislativo Nº: 3/2019
"Rejeita as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2016, de responsabilidade da Prefeito Humberto Alves de Souza."
Data: 22/10/2019
Decreto Legislativo Nº: 001/2019
"Mantém Veto do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Nº 014/2018-CMA."
Data: 18/03/2019
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