Câmara M. Apiacá
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 1165/2024

Situação: Em Vigor

Adequa o expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de Apiacá e determina outras providências para o encerramento de exercício.

Data: 07/10/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2024

Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2024

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 28/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Situação: Em Vigor

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021...

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2017, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 7/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Humberto Alves de Souza.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2023

"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2023

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 27/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2022

"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 07/11/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2022

'Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 20/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2022

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 21/02/2022

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2021

"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, o exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."

Data: 16/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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