Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 7/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2024

Indicação ao Ilmo. Sr. José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do DER-ES..

Data: 19/08/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Presidente do DER-ES...

Data: 05/08/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 17/06/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 2/2024

Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021...

Data: 06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 2/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/04/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 15/04/2024

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 1/2024

Institui o Código de Ética do Servidor Público da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 18/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2024

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 28/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 1/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/02/2024

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1172/2023

Situação: Em Vigor

Altera a Lei nº 1.135, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Data: 19/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Situação: Em Vigor

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021...

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2023

Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi.

Data: 04/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2023

Indicação ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras

Data: 04/12/2023

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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