Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/11/2018

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

"Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra COVID-19 e dá outras providências."

Data: 20/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 15/10/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 15/10/2018

Autor: Mário Lúcio Ribeiro Marquez

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 27/09/2018

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Inclui na Lei Nº 680/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Data: 27/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 24/09/2018

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Cria a gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Data: 12/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua São João Batista, localizado no loteamento São João Baptista fase II, e dá outras providências.

Data: 10/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana/ RJ e dá outras providências.

Data: 21/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para Associação Evangélicas de Apiacá para realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.

Data: 20/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural e Social Pró Apiacá, e dá outras providências.

Data: 11/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva

Data: 06/08/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Denomina pista de corrida e caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista) neste Município, com o nome de Luiz Carlos Ribeiro de Freitas.

Data: 02/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural e Social Pró Apiacá, e dá outras providências.

Data: 18/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único