Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 33/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/06/2021

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/06/2021

Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 07/06/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1073/2021

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Mucípio de Apiacá."

Data: 24/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 30/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 31/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 32/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 17/05/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Lei  Nº: 1072/2021

"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."

Data: 05/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 26/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Diego Pedrosa de Souza

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 27/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 28/2021

Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Data: 03/05/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 22/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial...

Data: 26/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 23/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 24/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 25/2021

Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de disponibilize um veículo da saúde exclusivamente para o transporte de pacientes da Zona Rural para atendimento médico...

Data: 26/04/2021

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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