Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 33/2021
Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 07/06/2021
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 34/2021
Indicação Nº: 35/2021
Autor: Paulo César de Oliveira
Lei Nº: 1073/2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Mucípio de Apiacá."
Data: 24/05/2021
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 30/2021
Data: 17/05/2021
Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho
Indicação Nº: 31/2021
Autor: Ângela Maria Henriques
Indicação Nº: 32/2021
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Nº: 1072/2021
"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19- e dá outras providências."
Data: 05/05/2021
Indicação Nº: 26/2021
Data: 03/05/2021
Autor: Diego Pedrosa de Souza
Indicação Nº: 27/2021
Indicação Nº: 28/2021
Indicação Nº: 22/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial...
Data: 26/04/2021
Indicação Nº: 23/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...
Indicação Nº: 24/2021
Indicação Nº: 25/2021
Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de disponibilize um veículo da saúde exclusivamente para o transporte de pacientes da Zona Rural para atendimento médico...
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
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