Câmara M. Apiacá
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Legislações

Indicação  Nº: 17/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 04/11/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 24/10/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 14/10/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1165/2024

Situação: Em Vigor

Adequa o expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de Apiacá e determina outras providências para o encerramento de exercício.

Data: 07/10/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2024

Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá.

Data: 16/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 11/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 16/09/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 10/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 02/09/2024

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...

Data: 19/08/2024

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 9/2024

Indicação ao Ilmo. Sr. José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do DER-ES..

Data: 19/08/2024

Autor: Ângela Maria Henriques

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2024

Indicação ao Exmo. Sr. Presidente do DER-ES...

Data: 05/08/2024

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

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